Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1487 digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) - 10º Andar Nº 2023361-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4722 Vara Judicial local. Assim, não há se falar em prova ilícita. As demais matérias confundem-se com o mérito da demanda, oportunidade em que serão analisadas. 1.c). Defesa preliminar de fls. 698/703 (acusado RUAN GUILHERME BATISTA BASILIO): Alega a defesa haver litispendência entre os presentes autos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4708 do arrematante como terceiro interessado nos autos. Anote-se. Proceda a serventia com o cadastro da procuradora indicada a fls. 574, no sistema informatizado. Fls. 580/588. Trata-se de embargos à arrematação por meio dos quais os executados pretendem seja invalidada a arrematação efetivada nos autos, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4304 ADVOGADO : 130969/SP - Jose Antonio Voltarelli INDICIADO : FERNANDO AUGUSTO GOMES CARVALHEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500614-05.2021.8.26.0483 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2219921/2021 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 167 2257380-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503520-03.2021.8.26.0536; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4028 foram editados os Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020 que regulam a realização de audiências por meio de ambiente virtual, para o qual será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, via computador e/ou smartphone. 2.1- Tendo em vista que o réu Bruno se encontra preso em unidade prisional oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3713 elementos aptos a evidenciar a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo em decorrência da demora. No caso em exame, não há prova inequívoca da prática de atos ou artifícios fraudulentos, pelo executado, para lesar credores, sendo certo que a simples s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3770 Processo 1500127-54.2020.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS MENEGUELLI DO ESPIRITO SANTO - DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER VINÍCIUS MENEGUELLI DO ESPÍRITO SANTO da conduta tipificada no artigo 33, capu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 598 Paciente: Ulisses de Oliveira; Advogada: Aparecida Rufino (OAB: 212707/SP); Impetrado: Mmjd da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia Grande; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4486 HODLICH (OAB 392689/SP) Processo 1003944-04.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Ante o decurso do prazo de suspensão do processo, requeira a exequente o que de direito. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO S