Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 504 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501513-54.2020.8.26.0348; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: RITIELLI MATEUS DOS SANTOS BONGIORNO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1003 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500601-50.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2613 pena de indeferimento CPP, art. 400, §1º. Todavia, autorizo a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Oficie-se a autoridade policial solicitando a remessa do laudo toxicológico. Intimem-se - ADV: ALEXIA DE SOUZA CAVALARI (OAB 441759/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2358 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001001-23.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Anderson Messias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3060 Processo 1002815-34.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 10/11, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2978 ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 374204/SP) Processo 1500383-48.2022.8.26.0416 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - WILSON BATISTA SOARES - Vistos. Considerando a certidão lançada às fls.77, a fim de regularização do sistema, profiro a decisão a seguir: “Diante da realização da audiência de custódia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3471 D.S.B. e outro - Vistos. P. 511/513: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JURACI ALTINO DE SOUZA (OAB 342209/SP), EVANDER DIAS (OAB 181905/SP) Processo 1500607-20.2021.8.26.0416 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - SIDNEI JOAQUIM DOS SANTOS - Vistos. Pelo que se depreende dos autos, a denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2743 endereço mencionado na petição inicial (Rua Santos Dumont, nº57, na cidade de Panorama/SP), devendo estar(em) munido(s) o(s) responsável(eis) de documentos pessoais de todos os integrantes do núcleo familiar, comprovante de rendimento, conta de água, luz e aluguel, IPTU da residência, medicamentos u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3130 das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a tutela provisória. (em Breves Comentários ao Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3061 Processo 1001716-13.2019.8.26.0638 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.F.R. - Vistos. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Panorama solicitando atuação articulada com o Conselho Tutelar de Tupi Paulista e toda a rede de apoio para: 1) determinar o paradeiro atual de Kauane; 2) realiza