Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1005415-61.2021.8.26.0114 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : M.P.M. ADVOGADO : 385452/SP - Luiz Cláudio Chaves Silva AUTOR : J.P. QUERELADO : G.M.M. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501382-68.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 142 2057122-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501109-69.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2059 de endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na audiência virtual e de telefone para contato, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020. Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. - ADV: CARLA REGINA CHAIB (OAB 218697

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2306 Processo 0000434-73.2020.8.26.0394 (apensado ao processo 0015419-19.2017.8.26.0502) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR LEONARDO DE CAMPOS - Diante de todo o exposto, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, a qual deverá ser cumprida no regime aberto. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2415 Processo 0022374-61.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 0005812-74.2020.8.26.0114) (processo principal 000581274.2020.8.26.0114) - Insanidade Mental do Acusado - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GABRIEL DO AMARAL CORREA - REITERANDO COM URGÊNCIA, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA - Por dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 556 2057157-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Colégio Recursal - Bragança Paulista; 1ª Turma Cível e Criminal; Procedimento Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2050 incomunicabilidade. Consigno que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cite(m)-se o(s) réu(s). Providencie a Serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1795 JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 Processo 0010541-12.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1000948-39.2021.8.26.0114) (processo principal 100094839.2021.8.26.0114) - Recurso em Sentido Estrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3141 e Wagner da Silva, aguarde-se o julgamento o recurso interposto na Superior Instância. Comunique-se o T.R.E. Local e o IIRGD em relação ao réu Glauco. Expeça-se a guia de recolhimento, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Providencie a Serventia o cálculo da multa, abrindo-se vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1918 128911/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1505316-68.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JARDEL CESAR MONTEIRO GIACULI - Considerando-se que as atribuições dos magistrados auxiliares das varas criminais desta Comarca foram alteradas e, considerando-se que este magistrad