Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 291 1526649-25.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526649-25.2020.8.26.0228; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001899-98.2020.8.26.0659 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Alessandro Pardim Lopes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 751 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500599-40.2021.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Natan Vieira de Souza Tiburcio; Advogada: Flav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3895 57.162,99 fl. 233). Para efetivação da penhora das verbas rescisórias trabalhistas, tendo em vista que a empresa empregadora do executado tem sede em São Paulo-SP (fl. 215), expeça-se carta precatória. Para a realização da penhora dos créditos relativos ao saldo de FGTS e da respectiva multa, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3517 FELIX (OAB 75189/SP) Processo 1500608-43.2020.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - C.R.L.M. - Vistos. O laudo pericial de lesão corporal da vítima está a fls. 195. Dê-se ciência à defesa sobre o laudo de fls. 194/195. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4002 nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (fls. 360/363). Ao recurso interposto pela defesa foi negado provimento (fls. 449/456), com trânsito em julgado para o MP e para a defesa (fls. 465). O MP e a Defesa arrolaram testemunhas para oitiva em plenário (fls. 490 e 495). No curso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3968 JUIZ DE DIREITO FÁBIO MARCELO HOLANDA ESCRIVÃ JUDICIAL MARIA ANGELICA RE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2021 Processo 0001727-21.2017.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATAL GARBUIO - Diante do exposto, absolvosumariamenteo réu NATAL GARBUIO, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 301 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006297-87.2019.8.26.0509; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Impetrante: Mario Jose Rui Correa; Paciente: Jhemison Luiz dos Santos Nascimento; Advogado: Mario Jose Rui Correa (OAB: 249586/SP); 2247396-57.2020.8.26.0000; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1751 pela autora, dos bens eventualmente a serem partilhados entre as partes, DEFIRO as pesquisas constantes dos itens b1 a b5 (fls. 17), quais sejam: b1) Realização de pesquisa Sisbajud (ativos financeiros e movimentação bancária dos últimos 12 meses); b2) Realização de pesquisa Infojud (3 últimas); b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 660 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2247441-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; D