Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 350 Jose Gilson Paulino Feitosa; Advogado: Renato Campos Pinto de Vitto (OAB: 153572/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502787-41.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 783 Órgão Especial deste Tribunal. 1500601-05.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2237 RELAÇÃO Nº 0734/2020 Processo 0002484-72.2016.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JULIO CESAR GRASIEL DOS SANTOS - Cumpra-se o V. ACORDAM, que em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2988 (PM), fls. 04/05, certo que a I. Defesa não pugnou pela produção de prova oral. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitar-se a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, na forma convencional. Contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2317 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500617-28.2020.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121674/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANGELA APARECIDA DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500618-13.2020.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2136630/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5556 eventual inadimplemento, o que deverá ser certificado aos autos, sem mais formalidades, desde já expeça-se certidão na forma dos artigos 164 e seguintes da LEP e proceda a remessa ao 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz (no e-mail: osvaldocruz. [email protected]), que oficia junto ao Juízo das Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2405 fls.29/30 quantos aos crimes de resistência simples (artigo 329, “caput”, do Código Penal), e de desacato (artigo 331 do Código Penal). V.U. Advs: Natanael Sotero Araujo Silva (OAB: 399082/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 1500618-13.2020.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3380 Releve-se, também que os denunciados JONAS PERSIN RODRIGUES e CLAUDEMIR OTÁVIO BALMANTE LOPES já se encontram presos e recolhidos, em razão de prisão em flagrante convertida em prisão preventiva em processos diverso. Por fim, não é demasiado lembrar que, tendo em vista os delitos ora imputados aos denun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2238 celeridade processual. Ademais, observo que as testemunha não presenciais, conhecidas como meramente “de antecedentes”, podem prestar declarações por escrito, até porque os antecedentes não são comprovados por meio de depoimento, mas através da respectiva folha de antecedentes e do nela eventualme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2914 notificadas as partes pela publicação oficial. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em mei