Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1398 A medida Liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se de plano evidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1688 de vulnerável, bem como pelo descumprimento de medidas protetivas. De acordo com os elementos informativos colhidos, em 02 de dezembro de 2020, a genitora da vítima compareceu ao Departamento Policial, oportunidade em que noticiou o abuso sexual sofrido pela vítima. Segundo o apurado, a garota passou a se comportar de maneira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 106 220 Defiro. Expeça-se, com urgência, ofício para a Delegacia de Polícia, requisitando a realização de diligência com a finalidade de identificar e qualificar o genitora da vítima Carlos Eduardo (autos nº 1500574-86.2020 -IP 2267744-53.2020.040302), no prazo de até 5 (cinco) dias. Com o retorno, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000045-54.2020.8.26.0626 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : South Star Empreendimentos e Participacoes Ltda ADVOGADO : 242598/SP - Gustavo Lima Fernandes REQDO : Elektro Redes S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :100005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 497 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2022 0004016-06.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004016-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 757 1500625-10.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500625-10.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 141 ordinatório, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, §2º, Código de Processo Civil). 3. Atente-se a serventia a fim de certificar se consta ou não mídia nos autos e, caso positivo, deverá remeter por malote digital, via Dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 515 Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500361-52.2020.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: J. M. R. L.; Advogado: Thiago Bianchi da Rocha (OAB: 322059/SP); Advogado: Renilton de Sousa Rodrigues (OAB: 387688/SP) 2055230-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 102 só pode ser operado em sessenta dias após a notificação. A ré confirma que a solicitação de cancelamento foi emitida em 07/07/2021. Alegou ainda que as cobranças foram também referentes aos reajustes que estavam suspensos em 2020 e que voltaram a ser cobrados em 2021. Réplica às fls. 208/2014. É o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 932 Tribunal. 2055220-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500044-88