Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 374 Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008412-94.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Pruden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1105 Condutas Afins; Apelante: Jean Sérgio de Almeida; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2314 arquivo de mídia produzido em audiência ao sistema informatizado (fls.122/123). 5) A prescrição da pretensão punitiva, com base na pena imposta, ocorrerá em 17/06/2025. Intimem-se. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1500167-71.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3054 por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. Caso ocorra o fechamento do prédio do fórum até a data de realização da audiência, o réu deverá comparecer à OAB local, à Avenida José Luiz Franco da Rocha, nº 323, Centro. c) por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1814 se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias, diante da petição e dos documentos juntados aos autos as fls. 494/562 pela parte requerente. - ADV: CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI (OAB 340686/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP) Processo 1003753-47.2019.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3042 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Josinaldo Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por V.U., afastaram a preliminar e, por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2472 132897/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500322-28.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: CRISTIANO MOREIRA TAVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2416 DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1500167-71.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Maicon Aurelio Souza Oliveira - Vistos. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5759 SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP) Processo 1000727-36.2022.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Michel Petrolli Alberici - Fica à parte interessada intimada da certidão de demonstrativo de preparo de fls. 54, conforme determinado no r. Despacho de fls. 52. - ADV: MICHEL PETROLLI ALBERICI (OAB 210139/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2758 as suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. No mais, as questões suscitadas pela defesa são de mérito e serão apreciadas na fase de sentença, após regular instrução prob