Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1359 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 942 SP) Processo 1500165-26.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO ALBERTO MACHADO SOBRINHO - Vistos. Fls. 86: intime-se e requisite-se o acusado, para participar da audiência retro, fls. 75/76 (23/02/2023, às 14 horas), junto ao presídio onde se encontra recolhido. Após, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1172 Ministério Público, a qual acolho integralmente como razão de decidir, fazendo-se desnecessário qualquer acréscimo, rejeito a preliminar argüida pelo nobre Defensor do acusado consistente no oferecimento de acordo de não persecução penal. II-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/3 em face de LEANDRO APARECID