Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS MARTINS LEOPOLDO LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500631-74.2021.8.26.0569 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2297487/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NEWTON CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 350 às partes. - ADV: MARCELO JOSÉ CATO (OAB 409903/SP) Processo 1501390-31.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Yuri Emanoel Vitoriano Machado dos Santos - - Diego Adriano Oretti - Ciência à Defesa de página 355. Nada Mais. - ADV: JOSE BALDUINO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 204 Processo 3000753-84.2013.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Moreira da Silva Filho - Dê-se ciência à Defesa dos documentos juntados a pág. 303/313. Sem prejuízo, intime-se o Defensor a se manifestar sobre o pedido do Ministério Público de pág. 314. - ADV: FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 343 deverá apurar a existência de membros da família extensa aptos e interessados na assunção da guarda do adolescente. Oficie-se, ainda, ao CAPS-i para remessa de relatório sobre o atendimento prestado ao adolescente, com informações das medidas que já foram adotadas e dos resultados alcançados. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 386 1ª Vara Criminal), nos termos do artigo 109 da LEP, para que produzam os seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se necessário, para regularização do respectivo prontuário penitenciário, encaminhando-se ao IIRGD. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 395 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2022 Processo 1004879-36.2021.8.26.0248 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eduardo Giommi Barnabé - Vistos. Em face do integral cumprimento das condições imposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 196 Difamação - J.E.S. - F.B.G.B. e outro - Vistos. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações e arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP) Processo 1500274-94.2021.8.26.0569 - Aç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 196 Difamação - J.E.S. - F.B.G.B. e outro - Vistos. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações e arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP) Processo 1500274-94.2021.8.26.0569 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 264 RELAÇÃO Nº 0004/2023 Processo 1500056-32.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Douglas Miguel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JEFFERSON DOUGLAS MIGUEL, qualificado nos autos, ao cumprimento de 06 (seis) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 196 SANTOS (OAB 142411/SP) Processo 1500224-73.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luana dos Santos Santana - Consta dos autos que a sentenciada foi condenada ao cumprimento de 4 (quatro) anos e 10 (dez) meses de reclusão. Após o trânsito em julgado da