Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2931 - rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 9º Andar Nº 1500422-45.2021.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 923 fiança recolhida nos autos (fls. 1113). O saldo remanescente deverá ser restituído a Vicente de Paula N. Júnior, expedindo-se o necessário. No mais, aguarde-se o julgamento de mérito do Habeas Corpus nº 2043861-36.2022.8.26.00 do paciente Vicente. ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), HENRIQUE FERRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1010 a manifestação da credora concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Certifiquese no processo de cumprimento de sentença o pagamento, para regular extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, providencie a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1026 do benefício (fl. 560). DECIDO. Assiste razão ao Ministério Público. 1- De fato, o réu, intimado a comparecer em juízo, não se manifestou ou apresentou comprovação do cumprimento da suspensão condicional do processo. Assim, acolho o pedido do Ministério Público e, com fundamento no artigo 89, § 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1009 Processo 1010634-74.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.O.C. - *Vista à parte autora para apresentação das contrarrazões. - ADV: THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP) Processo 1500115-70.2022.8.26.0617 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2327 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 0002278-54.2012.8.26.0292 (292.01.2012.002278) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado MARCOS SOARES DOS SANTOS - Vistos. Atenda-se ao e-mail retro, expedindo-se ofício. Após, retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1234 comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão