19 resultados encontrados para 1500652 03.2021.8.26.0229 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4292 - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP) Processo 1001772-17.2016.8.26.0229 - Guarda de Infância e Juventude - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - C.J.L.C. - N.L.C. - - F.F.M. - Vistos, As partes encontram-se regularmente representadas, sem qualquer vício de repr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4121 autoria e prova da materialidade (CPP, art. 312), nos termos da imputação, e se trata de crime cuja pena máxima é superior a quatro anos (CPP, art. 313). Com relação ao perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, não houve alteração no quadro que determinou a prisão, devendo-se ter em vista a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5679 Processo 1500360-81.2018.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.V.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 300, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3844 Tiago Rodrigues dos Santos da Silva - Vistos. Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Tiago Rodrigues dos Santos da Silva, como incurso(a)(s) no(s) Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia). O(a) denunciado(a), foi notificado(a) e apresentou a defesa prévia. É o relatório. Funda
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4241 sentido estrito interposto, com fundamento no artigo 581, inciso V do Código de Processo Penal. 2 - Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Após, conclusos nos termos do artigo 589 do CPP. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4738 NSCGJ. Não sendo possível o leilão, será destruído ou, mediante autorização, regularmente aproveitado. 6 - Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício para comunicar à Delega
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4353 para que procedam o acompanhamento da vítima durante o ato, que ocorrerá nas dependências do Fórum, em sala equipada, na data e horário supra designados. 9 - Oficie-se a Delegacia de Polícia de origem (02º D.P. HORTOLÂNDIA), solicitando a vinda dos laudos requisitados, especificamente o exame de corpo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 4219 DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP) Processo 1500652-03.2021.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ VICENTE DA CRUZ - Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), EDILSON CAS