Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 PROCESSO :0005610-52.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1334/2014 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO DAMASCENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007344-72.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 053/2018 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 378 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/09/2020 1020977-20.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 421 Público do Estado de São Paulo 0010542-33.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1670 Santana - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 401: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - Tiago Vinicius Rufino Martinho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 771 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500645-44.2022.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Y. R. da S.; Advogada: Letícia de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1888 Processo 1001552-64.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), STEFANY OHANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3311 provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a respectiva pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS LEAL JÚNIOR (OAB 390404/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) PONTAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 133 Impetrante: Raphael Abib de Souza Ribeiro; Paciente: Jocisleide Santos da Silva; Advogado: Raphael Abib de Souza Ribeiro (OAB: 421628/SP) 2190508-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2923 U. 5º Andar Nº 2065940-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Rafael Duilio Garcia Garini - Paciente: Leandro de Souza Santana - Magistrado(a) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1864 suficientes para o deferimento da medida, preenchendo, assim, os pressupostos necessários à autorização da análise. Ressalto, ainda, que neste momento pré-processual, inexistem outros meios de elucidar os fatos, na medida em que já foram realizadas diligências policiais, tornando a medida pleiteada i