Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN MARQUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500905-85.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2139372/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JORGE CAUTELA VARA: VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1439 Éder Matheus de Paula; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB: 417994/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500588-89.2019.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 ADVOGADO : 296375/SP - Barbara Alice Torres Fernandes Massucato VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500765-51.2022.8.26.0445 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3033612/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CAUÃ SILVA DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500909-25.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1758 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500660-04.2022.8.26.0630; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3875 E SILVA (OAB 272603/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1006893-81.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.P. - A.S. - 1. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o processo. 2. Como o réu é autônomo e ele não demonstrou a sua renda efetiva, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3411 PAULINO (OAB 264935/SP) Processo 1500574-11.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J. O sentenciado Matheus de Jesus cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta. Assim, não tendo havido qualquer causa de revogação, julgo exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3605 compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 40/41 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a) interessado(a) e/ou adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3509 justiça gratuita. A questão alegada pela Defesa confunde-se com o mérito e será analisada no momento oportuno, em sede de instrução probatório, ocasião em que também será analisada a necessidade de concessão do benefício requerido. No mais, não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4183 no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6 (link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). A guia, depois de paga, também deve ser juntada nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3887 competente. Por força do parágrafo 9º do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu a pagar a taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs, devendo eventual gratuidade ser avaliada no momento processual oportuno, quando da execução das penas. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à