Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Rodrigo Beltran ADVOGADO : 375398/SP - Tabatta Cristina Furniel VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008408-94.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2129385/2020 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCIO RODRIGO BELTRAN ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1727 RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0000011-27.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DAVI LUCIANO DOS REIS - Ante o exposto, absolvo DAVI LUCIANO DOS REIS, qualificado nos autos, dos delitos tipificados no arts. 147, caput, c.c. o artigo 61, inciso II, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1790 - Jadson Domingos Ramos dos Santos - Certidão retro Intime-se a defensora pela derradeira vez a apresentar razões de apelação no prazo legal. Em caso de silêncio, comunique-se a OAB para os fins do artigo 34, XI do Estatuto Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e intime-se o acusado a constituir novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1661 Processo 1500298-02.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano (art. 163) - B.H.S. - VISTOS. Tratase de representação para apuração de ato infracional em face dos adolescentes B.H.S., O.S.B e K.A.B. Sobreveio informação de que no curso deste procedimento foi imposta ao adolescente K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1597 juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinar(em) o(s) termo(s) de compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e ter