Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 297 0023976-27.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023976-27.2015.8.26.0320; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 733 1500696-96.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500696-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1232 decisão, em razão da soltura do réu. Fls. 206, ultimo paragrafo: Defiro. Oficie-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos depois de observada as formalidades legais. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Junqueirópolis, - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP) Processo 1500230-77.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1566 estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art.17, § 6º-B, cumulado com o art. 17, § 6º, inciso I, ambos da Lei de Improbidade Administrativa, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem sucumbência, nos termos da fundamentação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1473 outros aspectos, a garantir que a tutela jurisdicional tenha resultado material e não fique somente no plano das ideias. Nessa senda, providencie o(a) exequente o necessário a localização, constatação e apreensão do bem, indicando os endereços que possam ser encontrados ou eventuais diligencias para sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1397 indenização por dano moral) e débitos (ausência de devolução do dinheiro transferido equivocadamente ao demandante) entre as partes. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1258 Pública - Maria José Bispo de Melo - Vistos, Fls. 356: Cumpra-se como determinado. Junqueirópolis, 30 de Junho de 2021. (INTIME-SE A D. DEFESA que foi proferido o V. ACÓRDÃO nos autos DIGITAIS em epígrafe, FLS. 342/349, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, caso seja de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1436 honorários no valor de 60% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. No mais, tendo em vista que não houve interesse do Ministério Público na manutenção do objeto apreendido nos autos (manifestação de fls. 119), DEFIRO o pedido de fls. 114 da D. Autoridade Policial local para DESTRUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1361 outras formalidades. Traslade-se cópia do presente despacho para aos autos supramencionados, para anotação da penhora, a fim de que a constrição seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Intime-se a executada, via postal, acerca da penhora para eventual manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1379 Processo 1500383-77.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - ADRIANO CATANA - T.L.G.A. - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Expeça-se Mandado de Prisão contra o réu ADRIANO CATANA, para cumprimento da pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de