Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 316 Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000154939.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Elias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 753 1500709-97.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500709-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2781 da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. A comprovação da quitação dos débitos deverá ser feita mediante apresentação dos recibos em Cartório (Fórum de Pirassununga/SP - 2º Ofício - Crime). Decorrido o prazo, sem o efetivo pagamento da taxa judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 129 SP); 2159378-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513991-66.2020.8.26.0228; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 587 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0042664-92.2019.8.26.0224; Homicídio Simples; Impetrante: Cleiton Leal Guedes; Paciente: Diego Mudeh Braga; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2567 Código Penal. V.U. Advs: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500587-56.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3684 intimação, quando necessário. O Sr. Oficial de justiça deverá indagar se os acusados possuem defensor constituído e, na falta, se desejam a imediata nomeação nos termos do Convênio da Procuradoria Geral do Estado. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se os acusados citados, não constituírem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3131 Processo 1500614-54.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica SANTIAGO PEREIRA DA SILVA NETO - Considerando que já houve a juntada de FA e certidões atualizadas (fls.136/139) e que a mídia da audiência já foi importada para o sistema SAJ (fls.135), inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3031 ROBERTO FERREIRA CELIDORIO e outro - A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP, acrescentando-lhe o § 5º., para estabelecer que, em tais delitos, doravante, a ação penal somente se procede mediante representação, salvo se a vítima for a Administração Pública (direta ou indireta), criança, adolesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3589 da legislação vigente. Aguardem-se informações sobre o pagamento dos débitos. Intime-se. - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) Processo 1004195-37.2019.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Rm Colegio de Educação Ltda - Me - Tendo em vista o paga