Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4402 de fls. 106/112. Servirá o presente despacho como ofício, com cópias do prontuário em anexo. 2- Com a vinda da resposta acima, oficie-se ao Instituto Médico Legal de Americana, para a realização de exame complementar indireto da vítima, abaixo qualificada, com base nos documentos médicos originais e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4461 requisitando-as, se o caso, para comparecer virtualmente a audiência supra designada, constando a seguinte ADVERTÊNCIA: Fica desde já a testemunha cientificado(a)(s) de que poderá(ão) ser condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4346 por ensejar a liberdade provisória ao acusado, visto que não houve alteração fática desde a decisão proferida em 30/06/2021, que manteve a prisão preventiva, estando presentes, no caso concreto, os requisitos da prisão preventiva em desfavor de CESAR AUGUSTO ARTEN BENEDETTI. Portanto, MANTENHO A PRISÃ