Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 345 São Paulo 1500788-55.2020.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500788-55.2020.8.26.0222; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 751 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500699-87.2018.8.26.0291; Contravenções Penais; Apelante: Matheus Freire de Moraes; Advogada: Barbara Romão Talarico (OAB: 415823/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1597 Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Arnold Mota de Oliveira - DESPACHO Correição Parcial Criminal Processo nº 2209456-24.2021.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de Correição Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2221 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/06/2021 PROCESSO :0001788-31.2014.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 68/2014 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública VARA:3ª VARA PROCESSO :0002407-24.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 17/2001 - Monte Alto AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1838 Cível Compra e Venda movida por Cojiba Supermercados Ltda em face de Samuel Pereira Queiroz. Tendo a parte exequente informado a fls. 713/714 que houve pagamento substancial do débito exequendo, sem haver apresentado a planilha de débito atual, bem como, tendo pugnado pelo desbloqueio do único bem que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2435 CF : 2040247/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NATANAEL FRIGO ADVOGADO : 132519/SP - Marcelo Borsonaro Silva VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2189 necessário, por meio de Advogado. 3) Considerando que o acusado possui Defensor nomeado ( fl. 57), intime-o para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Defesa. Sem prejuízo, com a vinda da resposta, intime-se o Advogado nomeado a informar a opção pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2226 necessitarão da abertura de dilação probatória para melhor clareamento. No tocante ao pedido de justiça gratuíta, observo que o réu já é patrocinado por defensora dativa, não incindindo, assim, custas processuais. Assim, em que pese o esforço e combatividade lançada na resposta, não evidencio, nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2327 mínimos para participar da audiência por videoconferência, deverá ser orientada a comparecer no Edifício do Fórum desta Comarca, sito na Praça da Bandeira, nº 17, Centro, no dia e horário agendados, local em que haverá uma Sala própria para sua oitiva, situação que deverá ser consignado pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1966 Ipiranga), com as nossas homenagens. 5- Termo final da prescrição da pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta ocorrerá em 17/02/2024. Int. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) Processo 1500716-18.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS