Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1385 indicando o local em que estejam, para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente. Elabore a serventia o cálculo da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, promovendo-se vista às partes pelo prazo de 48 horas. Nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1084 RELAÇÃO Nº 0275/2019 Processo 0010689-17.2016.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JANAINA CALDEIRA NUNES - Págs. 788/9, item 3: providencie-se a intimação da testemunha no endereço informado. Item 4: homologo, para que produza os efeitos decorrentes, a desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2015 Processo 1010597-22.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Família - C.J.C. - P.R.J.S.C. - Vistos. Fls. 168: Defiro. Expeça-se carta precatória para intimação do requerido para que proceda ao depósito da pensão alimentícia fixada conforme sentença, na conta informada. Após, nada mais sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1210 no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0003787-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - REGINALDO APARECIDO PEREIRA - Diante disso, por ora, apenasSUSPENDO O REGIME ABERTO,sendo desnecessária a expedição de mandado de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1383 DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP) Processo 1500719-11.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO CARLOS BERNARDINO LOPES - Autos com vista à Defesa para manifestação nos termos do artigo 402 do CPP e/ou apresentação de memorial, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1638 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARINA FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SILVA FREIRES VERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2019 Processo 0027398-54.2010.8.26.0071 (071.01.2010.027398) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1149 (Comunicado CG nº 1337/2015), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). Comunique-se o Juízo deprecante (eletronicamente, via e-mail institucional - NSCGJ, arts. 112 a 121; Comunicado CG 2/2014). Se a testemunha não residir nesta Comarca nem houver informação precisa acerca de endereço em ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1002 Pereira e outros - Nota de cartório: ciência à Defesa da juntada do ofício de página 432. - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP) RELAÇÃO Nº 0368/2019 Processo 1500124-31.2018.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1382 - mandado cumprido negativo de Oficial de Justiça juntada em fls. 134. - ADV: ANDREA RINALDI ORESTES FERREIRA (OAB 142550/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1457 Processo 1512767-50.2018.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DANIELLE CRISTINA BEZERRA LIMA - Ante o exposto, via de consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação ao(à)(s) autor(a)(es) do fato D.C.B.L., tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 76 §