Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2188 sentir, por não se enquadrar em matéria a ser apreciada deste plantão judiciário, INDEFIRO a alvitrada cautela. Processe-se o presente writ. Remetam-se os autos ao E. Desembargador Relator sorteado. São Paulo, 20 de março de 2021. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Desembargador Plantonista - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 15/03/2021 PROCESSO :0002161-05.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2328/2017 - Mairiporã AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eduardo Antonio Jabur Souto ADVOGADO : 288002/SP - Lais Naked Zaratin VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2163 seu amigo Jonathan, que estavam transitando pela Rodovia Fernão Dias, com o destino para a cidade de Atibaia e quando estavam passando pela praça de Pedágio, altura do km 65, eles foram abordados pelos Policiais Rodoviarios. Os Policiais realizaram a revista pessoal em nós e nada encontraram, também eles fizeram uma vistoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 316 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502345-90.2020.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Apelante: Fabrício Daniel Orsin; Advogada: Dilma Cristina Cassimiro da Silva (OAB: 342673/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0055448-17.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 334 qual deverá ser impressa do e-saj pela interessada. P. R. I. C.”, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3543 251 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1500720-05.2021.8.26.0535 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico Autor: Justiça Pública Réu: Jonathan Sales Possas Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2162 passaria a ser mais gravosa que a sanção final. Contudo, neste caso concreto, a custódia cautelar se faz necessária, pois preenchidos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, conforme retro apontado. (sic fls. 45/47 autos principais nº 1500643-66.2021.8.26.0544 grifos nossos) E sobre revogar a prisão, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1504 de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Mairiporã, 04 de maio de 2021. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1815 Ferreira, João e Florindo participaram da grave ameaça exercida contra a vítima e, ademais, aquiesceram com a prática do delito. Consta que restou comprovado, ainda, que os indiciados João, Reginaldo, José Ferreira e Florindo, depois de praticados os crimes acima descritos, incendiaram a casa sede do sít

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 136 SP) 2060368-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500464-13.2021.8.26.0616; A