18 resultados encontrados para 1500726-94.2020.8.26.0616 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 IP : 258/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Pires de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022697-33.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 31/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wande
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1689 1501602-37.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501602-37.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfi
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3671 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500726-94.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câ
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2278 LUAN ROBERTO DE JESUS PIO - - ALEX NICOLAS RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Fls. 521: anote-se. Cota de fls. 541: nos termos do art 392, fica intimado o réu Alex por meio da defesa constituída. Intimem-se as defesas dos réus Luan e Carlos à apresentarem contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: EUCL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 254 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502660-97.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Esteves Colombo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2268378-92.2020.8.26.0000; Proc
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 422 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2268366-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Plantão - 00�
TJSP 07/02/2022 - Pág. 2368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2368 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003901-70.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Romenildo de Jesus Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2116 Processo 1500576-16.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELBIO MURILO MARINS CAETANO - - FABRICIO DE OLIVEIRA - VISTOS. Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos autos, não se avista a possibilidade de restituiç�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1899 Valdecirio Madeiro de Araujo - - Valdecirio Madeiro de Araujo e outro - Vistos. Regularize a petição de fls. 865, apondo a ilustre defesa, sua assinatura. Sobre a pena pecuniária, já restou decidido, conforme decisão de fls. 847, cabendo a extinção da pena ao Emérito Juízo da Execução Criminal. A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2596 COSTA (OAB 165723/SP) Processo 0016320-27.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - J.N.R. - escrevente - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP) Processo 0017348-25.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Arioma