8 resultados encontrados para 1500730-40.2019.8.26.0302 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DEISE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500728-70.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3040893/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANGELICA CRISTINA ROSSI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00023
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2967 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SAMUEL DA SILVA VARA:4ª VARA DO JÚRI RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 29/09/2021 PROCESSO :0001439-55.2021.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 308 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503085-08.2020.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Atos Felipe dos Santos Galvão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelante: Carlos Eduardo Nunes da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 336 deixou o documento falso. Mesmo após diligências durante a investigação, o acusado não foi encontrado para ser interrogado.A CNH apresentada foi constada como sendo falsa por meio de exame técnico-pericial (fls.28/30). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência NARCISO BUENO PEDROSO FILHO como incurso no artigo 304 do Código
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 475 convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado da sentença, providencie-se a expedição de comunicação ao TRE, para fins de cumprimento do previsto no art. 15, III, da CF e art. 71, § 2º, do Código Eleitoral e o que mais for necessário. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
TJSP 13/06/2022 - Pág. 2730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2730 Nº 0112305-44.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. S. da C. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao re
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1306 396-A). 4. Se o réu, citado, não apresentar resposta no prazo legal ou declarar que não reúne condições financeiras para constituir defensor , solicite-se à Defensoria Pública a indicação de advogado ou Defensor Público para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeaç