Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2376 Processo 1500737-11.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o art. 4º da Resolução CNJ nº 62/2020, a decisão proferida pelo STF em Tutela Provisória Incidental na ADPF nº 347/DF, o fato de que o crime em tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 376 Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018418-54.2022.8.26.0506; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: THIAGO JESUS DE ANDRADE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2878 Processo 1500584-75.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO SOUZA DE ALMEIDA - - THAINARA GONCALVES DE LIMA e outro - Notifique(m)-se e cite(m)-se o(s) réu(s) VITOR HUGO SOUZA DE ALMEIDA e THAINARA GONCALVES DE LIMA para apresentar defesa prévia, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 569 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2161010-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 182 2160305-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-45.2020.8.26.0571; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 331 1500613-40.2020.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500613-40.2020.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2740 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0000051-31.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000730-53.2017.8.26.0695) (processo principal 100073053.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3083 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 467. Int. - ADV: RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), ANDRÉIA MEDEIROS ARANTES (OAB 363375/SP), TABATA DANIELLA GOMES DE SOUZA (OAB 387177/SP) Processo 1000825-78.2020.8.26.0695 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2243 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2021 Processo 0000678-35.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500737-11.2021.8.26.0545) (processo principal 150073711.2021.8.26.0545) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 827 AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010108-78.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Farley Eduardo Corrêa Graciliano Guimarães; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam