Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 VARA:3ª VARA PROCESSO :0010369-82.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 280/2016 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kleber Roberto de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1002420-26.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2721 Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Para cumprimento do ato. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/ SP) Processo 0001196-36.2021.8.26.0368 (processo principal 0000157-82.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Fabiana Cassia Oliveira da Costa - Fica o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1926 endereço onde possam ser encontradas, requerendo sua intimação. O prazo do edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Consigno que o prazo para a defesa escrita começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1980 SILVA (OAB 216838/SP), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/ SP) Processo 1500626-10.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - DEIVICE LIMA DOS SANTOS - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls.09/11, 109/112, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2365 para intimação da parte executada, pelo Correio ou por mandado, nos termos do artigo 841, §2º, do CPC, porquanto não constituiu, até o momento, advogado nos autos. 4) Quanto à avaliação do bem penhorado, nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, não se procederá à avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2234 estará fechado em prevenção ao contágio por Covid-19. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 1500726-62.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDENILSON DOS SANTOS - - FERNANDO VICENTE - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2187 cumprimento de sentença de obrigação de fazer coadunam-se com os recentes entendimentos do TRF-3 a respeito da aplicação da astreintes em caso de não atendimento a determinações judiciais de obrigações de fazer por órgãos do INSS, que exige a prévia expedição de ofício a referido órgão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3135 possam ser encontradas, requerendo sua intimação. O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu, no ato da citação, se possui advogado constituído, certificando tudo em mandado. Em caso positivo, intime-se o advogado indicado para apresentar defesa preliminar, nos termos supramencionados. 4. Não aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2796 Ainda, deverão aferir se a menor deseja prestar depoimento diretamente a este Juízo, conforme previsão contida no § 1º, do artigo 12, da Lei 13.431/2017. As conclusões deverão ser apresentadas em laudo circunstanciado, no qual também deverá o setor técnico informar possíveis datas para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2371 vítima, expedindo-se Carta Precatória à Comarca de Barra do Garças/MT, para que forneça um endereço de e-mail e contato telefônico, para participação em audiência virtual, devendo o oficial de justiça cientificá-la de que a falta de acesso remoto no dia e horário designados poderá ensejar designa�