Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CF : 2102370/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CONSTANCIO ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 23/04/2019 PROCESSO :1500761-60.2019.8.26.0302 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1502992-60.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101407/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ CARLOS ZANCHETA ASSIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502993-45.2019.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2274923/2019 - JAU AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 858 autorizar que a inventariante possa obter a informação do saldo das contas acima especificadas; 3... Defiro o pedido para determinar ao Banco Itaú que sejam realizados os depósito em conta judicial nos presentes autos os valores indicados nos itens 3.1 e 3.2. 4... Por fim, defiro a suspensão da exigibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1093 contendo o número do Registro Geral de Indicação, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos com a baixa definitiva. Int. - ADV: TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP) Processo 1006513-70.2019.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1101 SP), RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP) Processo 0007345-62.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - JOSÉ GILBERTO SAGGIORO - Nota de cartório: páginas 1955 e 1957 autos com vista às Defesas dos réus Augusto e Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1318 a denotar elevado potencial de disseminação. Os elementos até entãocoligidos não permitem a inferência pretendida pela Defesa, até porque diferida para a ocasião oportuna a análise do mérito. Posto isso, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por JHONATAN LUIS TEDESCO. Pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1114 de Mineiros do Tietê Concessão de Serviços e Saneamento - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso e majoraram os honorários advocatícios devidos pela apelante para R$ 900,00, observada a gratuidade. No mais, mantida a sentença. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência da b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 948 decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º). Oficie-se ao IIRGD a fim de possibilitar o registro em seu banco de dados. Intime-se a denunciada Graciele Nascimento Lima da imposição das medidas cautelares, diferido, pois, o necessário contraditório. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1111 outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição