7 resultados encontrados para 1500774-13.2022.8.26.0445 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.M. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500767-21.2022.8.26.0445 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4043930/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.S.L. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE P
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.P. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 08/05/2022 PROCESSO : 1500774-13.2022.8.26.0445 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3034093/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME DOS SANTOS GASPAR VARA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 AUTOR DO FATO : ALEX APARECIDO DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 08/05/2022 PROCESSO : 1500774-13.2022.8.26.0445 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3034093/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6473 acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP) Processo 1005692-20.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Luciana Aparecida Oliveira de Paula Santos - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3563 deve ser indeferida, eis que existe obstáculo processual para prosseguimento. Ocorre que, nos termos da legislação vigente, somente as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas autorizadas por lei, serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4424 na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Se por ventura algum dos intimandos não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, deverá comparecer ao “Fórum Velh