10 resultados encontrados para 1500796-73.2016.8.26.0577 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1863 Processo 1500788-96.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Santa Julia Ltda e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYL
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2305 Extinção da Execução - Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para regularização deste incidente processual, providenciando, para tanto, a juntada dos documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento CG nº 60/2016: o cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2472 Processo 0555204-46.2007.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - LUCIMARA DE JESUS AMORIM (fl.31) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos Diante da informação de satisfação do débito (fls. 62 ), e para que produza seus devidos e legais efe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2305 Extinção da Execução - Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para regularização deste incidente processual, providenciando, para tanto, a juntada dos documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento CG nº 60/2016: o cumprimento de senten
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2305 Extinção da Execução - Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para regularização deste incidente processual, providenciando, para tanto, a juntada dos documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento CG nº 60/2016: o cumprimento de senten
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2210 Pizzigatti Ometto - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Denis Pizzigatti Ometto - Vistos.Intime-se o embargado Prefeitura Municipal de São José dos Campos - para apresentação de contrarrazões.Int. São José dos Campos, 30 de maio de 2016. - ADV: ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1821 particular de cessão de compromisso de compra e venda ou da escritura pública outorgada ao promitente-comprador, em virtude quitação da avença.Diante disso, deve-se atribuir peso maior à presunção de legalidade e veracidade que milita em favor das CDAs, concluindo-se, então, pela imputação da condiç