Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 434 Contra a Mulher; Apelante: Willians Cassimiro dos Santos Junior; Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Advogada: Juliane Fusco Conforto (OAB: 367217/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011679-55.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 876 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500799-86.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2007 1500764-29.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Genilson da Silva Aquino - Apelado: Bruno Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1682 São Paulo - Advogado: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP) (Fls: 1163) - Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP) (Fls: 647) - Advogada: Andrea da Silva Nunes (OAB: 169131/SP) (Fls: 1230) - Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP) (Fls: 532) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7130 Nº 0023485-63.2022.8.26.0000 (152.01.2011.013331) - Processo Físico - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Daniel Otavio da Silva Apolinário - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Julgaram improcedente o pedido revisional. V. U. Advs: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/SP) - 9º Andar Processamento 8º Grupo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1099 designação de audiência para a realização do interrogatório do acusado, debates e julgamento. Providencie a serventia a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2734 Processo 0007869-54.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Roberson Roberto da Fonseca - Vistos. Fls. 144: ante a comprovação do adimplemento da pena pecuniária pelo sentenciado, comuniquem-se a Vara das Execuções Criminais competente e a Procuradoria do Estado (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1103 Nesta última hipótese, se o acusado não apresentar resposta no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação, por 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º). Com a apresentação da def