Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 276/2016 - Campinas AUTOR : J.P. EXECTDO : A.C.R.C. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001594-09.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2616/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Machado de Oliveira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500808-85.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 IP : 2199896/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO : A.C.S.R. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001592-39.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2258694/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ODAIR CELIO DELFINO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001593-24.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3511 coercitiva. Apenas o Promotor de Justiça e o defensor serão intimados para acompanhar a oitiva da testemunha protegida, sem a requisição do réu preso para o ato. O defensor poderá acompanhar a audiência de forma virtual ou presencial. Caso opte pela audiência virtual, deverá peticionar no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3642 Processo 1500488-40.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DENIS ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA DE SA - Apresentadas as contrarrazões de apelação pelo Ministério Público, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso de apelação interposto pelo réu. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3824 conclusos. Não localizando, abra-se vista ao MP, para pesquisas de endereços. 4) Se o sentenciado foi intimado e faltou, abrase vista ao MP, para que se manifeste quanto a eventual regressão de regime. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/ SP) Processo 0003660-69.2016.8.26.0445 - Ação Penal de Compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3672 a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas as decisões que designam audiências sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. Diante da concordância do Ministério Público às fls. 156, ponderando os interesses contrapostos e a importânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2951 apresente razões de apelação , no prazo legal. No silêncio, intime-se o(a) réu(ré), para que constitua novo patrono em 03 dias e, não o fazendo, deverá a Serventia providenciar a nomeação de defensor dativo. - ADV: JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB 434728/SP) Processo 1500759-10.2022.8.26.0618 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4475 intimações necessárias, distribuindo-se os mandados de intimação em regime de plantão, diante da proximidade da audiência. Expeça-se o necessário, de acordo com as orientações da decisão de fls. 141/142. Link para a audiência: https://bit.ly/3DrkgDh - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 35035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4309 há como apurar se o fato realmente ocorreu. Assim, acolho o parecer ministerial retro e determino o arquivamento do presente inquérito policial, com a ressalva do artigo 18 do C.P.P. Providencie-se o necessário. Aguarde-se, também no arquivo, eventual propositura de queixa-crime, relativamente ao crime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3047 Cobre-se, desde já, a vinda aos autos do laudo de exame químico-toxicológico definitivo, bem como o comprovante de depósito do dinheiro apreendido. Nos termos do Provimento nº 2482/2018, autorizo a destruição das drogas apreendidas, reservandose amostra necessária para contraprova. Por ser importante