Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086889/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ÉDIPO HENRIQUE GALDINO LEITE VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001008-50.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : K.N.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3531 401 PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR ANDERSON PAISCA DE MACEDO, vulgo Gordinho, como incurso no art. 155, caput, c.c. § 4º, IV, do CP à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mais 14 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado. Solto durante o processo, assim permanecerá. Com o trânsito em julgado, expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1541 Processo 0005117-49.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Alessandra de Lara - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, determino a expedição da certidão da sentença (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 398 para suspensão dos seus direitos políticos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1845 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : AZ1225-1/2021 - Sabino AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Adriano Gonçalves Trindade VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502197-86.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112584/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LINDOMAR JOSE FIGUEIREDO VARA: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1763 - ADRIANO FERREIRA CIOCA - Intime-se a defesa de ADRIANO FERREIRA CIOCA, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: JULIANA LOPES PANDOLFI (OAB 159778/SP) Processo 1500928-46.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ PEIXOTO - Intimese a defesa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2321 liberdade, porquanto persistem os motivos que deram ensejo à prisão preventiva e a presente sentença vem apenas a reforçar os requisitos ensejadores de sua custódia cautelar. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Declaro o perdimento de todos os bens apreendidos com o réu em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2073 se o V. Acórdão. 2- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 4- Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do v. acórdão. 5- Em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1794 R.A.A.S. - E.B.A.A. e outro - Vistos. (I) Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, defiro o pedido de fls. 254/259 e revogo as medidas protetivas concedidas a fls. 80/82, itens e, f, g, e h, intimando-se as partes nas pessoas de seus procuradores constituídos. Comunique-se à Autoridade Policial e ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2202 ato ordinatório Multa Penal (código 505790). Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 61619 - Processo Findo com Condenação), remetendo os autos ao arquivo. O juízo da execução deverá