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1500814-06.2019.8.26.0346

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Processos encontrados


TJSP 01/10/2019 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JESSICA CRISTINA BALLESTRIERI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500811-51.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279760/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500812-36

TJSP 05/08/2022 - Pág. 372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 372 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522267-52.2021.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: JOSELITO DA CONCEIÇÃO SANTANA; Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP);

TJSP 21/01/2022 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1607 citação. Pela sucumbência, arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00. Após o trânsito em julgado, transcorridos 06 (seis) meses sem manifestação do autor, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 22

TJSP 09/08/2022 - Pág. 749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 749 1500798-37.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500798-37

TJSP 25/10/2021 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2195 RELAÇÃO Nº 0753/2021 Processo 1001232-69.2017.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosária Maldonado dos Santos - João Manoel Gomes e outro - Ante o exposto, analisando o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1795 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial acusatória, para o fim de: 1) CONDENAR o réu LEONARDO RIBEIRO BATISTA, já qualificado nos autos deste processo crime, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 7 (sete) an

TJSP 14/03/2022 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1760 Desse modo, entendo que tem direito a recorrer, caso queira, em liberdade. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Suspendam-se os direitos políticos do acusado condenado, nos termos do art. 15, III, da Constituição, oficiando-se aos Juízos Eleitorais competentes. Oficie-se ao IIRGD. P.R.I.

TJSP 23/06/2022 - Pág. 2189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2189 requerida), e partilha de bens. Com o pedido inicial vieram documentos (fls. 16/43), deferindo-se os benefícios da gratuidade e fixando alimentos provisórios (fls. 54/56). Citados, os requeridos apresentaram contestação (fls. 118/123), asseverando que concorda com o divórcio, partilha de bens, bem como a f

TJSP 07/05/2021 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1631 RELAÇÃO Nº 0339/2021 Processo 0001170-46.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.L.O. - 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do

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