5 resultados encontrados para 1500815-58.2022.8.26.0322 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086889/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ÉDIPO HENRIQUE GALDINO LEITE VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001008-50.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : K.N.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1818 o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegurar a ampla defesa do acusado. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão do
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2202 ato ordinatório Multa Penal (código 505790). Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 61619 - Processo Findo com Condenação), remetendo os autos ao arquivo. O juízo da execução deverá
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2162 audiência designada, determino a produção antecipada de provas. Não havendo advogado constituído pelo réu, providencie a Serventia, através do sistema informatizado integrado a Defensoria Pública, a nomeação de advogado para defender os interesses do acusado, intimando-se da audiência designada. Efet