Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 270 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501036-20.2020.8.26.0481; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JEAN FRANCISCO DA SILVA; Advogada: Aparecida da Silva Ortiz (OAB: 285874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002167-49.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 185 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501036-20.2020.8.26.0481; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JEAN FRANCISCO DA SILVA; Advogada: Aparecida da Silva Ortiz (OAB: 285874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002167-49.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007138-98.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Sandro Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 836 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500819-22.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3583 em razão da pandemia do Covid-19, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência VIRTUAL para ouvir as pessoas elencadas no rol da denúncia (e da defesa, se houver), em número de 04 - quatro, o dia 28 de março de 2022 às 14 horas, ocasião em que em ouvida as testemunhas ou no caso de falta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 204 2056859-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000424-19.2022.8.26.0407; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: S. A. F.; Paciente: W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4228 artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 608 2056870-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500819-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4952 oitiva, O(S) RÉU(S) SERÁ(ÃO) INTERROGADO(S). 3.1- Intimem-se testemunhas, requisitando-se, se o caso, RÉU (RÉ/S) e DEFENSOR(ES), encaminhando link de acesso à audiência virtual, oportunamente. 3.1.1- O(A) Sr(a) Oficial de Justiça deverá, ainda, cientifica-lo(a/s) de que, no momento da audiência, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4301 Processo 1500180-04.2021.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IVAN APARECIDO BORGES - Atualize-se o histórico de partes. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP), TATIANA ABDALLA HAJEL (OAB 388233/SP) Processo 1500225-33.2021.8.26.0608 - Ação Penal - Pro