Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3314 LEITE - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/ SP) Processo 1500202-80.2018.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SAMUEL JESSE DE SOUZA Vistos. PROCEDA-SE às anotações de praxe (movimentação e histórico:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3388 Processo 1500366-74.2020.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável em face de RODOLFO ALVES DOS SANTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. INTIME-SE a defesa para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3356 mínimo lastro probatório para a persecução penal. Novas provas indicativas da ocorrência do delito ou de sua autoria poderão embasar decisão de desarquivamento do inquérito policial, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Assim, ARQUIVO o inquérito policial, por falta de justa causa. OFICIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3231 Microsoft Teams. A participação de Advogados ou Promotores de Justiça na audiência poderá ser feita em videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, ou de forma presencial na sala de audiências. Neste contexto, INTIME-SE a defesa para que informe um e-mail pessoal válido, no prazo de cinco dias, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3381 das atividades do Senhor Oficial de Justiça Alexandre nesta Comarca. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP) Processo 1500117-60.2019.8.26.0418 - Inquérito Policial - Peculato - ROMEU LEAL DE ANDRADE - Vistos. Expeça-se nova folha de rosto ou mandado, se o caso, para cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2762 ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/ SP) Processo 1500620-13.2021.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CASSIANO ALMEIDA DOS SANTOS - Intimação da defesa acerca da nomeação e para apresentar defesa prévia, no prazo de