Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 AUTOR DO FATO : E.R.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 22/09/2021 PROCESSO : 1500816-11.2021.8.26.0441 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258689/2021 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : RAISSA CAROLINE FERNANDES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3714 já indeferido o pedido de oitiva das que não o foram. Nos termos do §1º do artigo 400 do Código de Processo Penal, fica a Douta Defesa advertida de que, caso deseje produzir provas acerca da vida pregressa do(s) réu(s), deverá arrolar apenas uma testemunha com esse fim e, em querendo, juntar, no momento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3519 réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3554 Processo 1002478-39.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jakson Silva Santos Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por videoconferência para o dia 14/02/2023 às 09:30h a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3882 documentos cadastrais ou fiscais. 13 - Após, o(a) inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal, para, nos termos da Lei est. 10.705/00 e do Decreto 46.655/02, proceder à declaração e recolhimento, se o caso, do ITCMD, juntando aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. O procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3724 BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP), MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB 286678/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP) Processo 0003334-34.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003334) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Rosangela Escramosino e outro - 1- Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4774 Almeida, j. 10/12/2014). (destacou-se). Habeas corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Decisão bem fundamentada. Crime que desassossega a sociedade e abala a ordem pública. Maus antecedentes. Constrangimento ilegal. Inexistência. Ordem denegada. (TJSP. 11ª Câmara de Direito Criminal, Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7414 especial da Lei n° 11.343/2006, visando a celeridade processual, como abaixo constante, e ainda a garantia da mais ampla defesa ao(s) acusado(s), CONVERTO o rito procedimental em ordinário, pois mais benéfico ao(s) réu(s). Com efeito, a adoção do rito ordinário em detrimento do rito especial previsto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3595 ocupação lícita são motivos suficientes a obstar a decretação da excepcional medida, se presentes os pressupostos para tanto. As razões que embasaram a decisão de decreto da prisão preventiva ainda se encontram presentes. As provas e os indícios percebidos quando do flagrante foram suficientes para a