Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 587 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1521291-45.2021.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 470 levantamento de objetos apreendidos. Após a juntada do auto de entrega, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia, de mandado e ofício. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP) Processo 1016215-69.2022.8.26.0032 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3268 Nº 0000418-66.2020.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: E. M. de S. - Magistrado(a) Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 532 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Rigon do Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 634 RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0002680-37.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILBERTO ALVES FILHO - Mesa do Escrevente - ADV: RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP), JARBAS BORGES RISTER (OAB 44328/SP) Processo 0003952-08.2011.8.26.0032 (032.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 416 INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra HENRIQUE DE BRITO CÂNDIDO, qualificado nos autos, e o absolvo da imputação dos artigos 129, caput, e 147, caput, na forma do artigo 69,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 479 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2022 Processo 1500045-03.2019.8.26.0603 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - BRUNA GABRIELI DE SOUZA GONZAGA VISTOS, etc. 1- Considerando o adimplemento integral do acordo, julgo extinta a punibilidade de BRUNA GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 356 NEVES - 1- Apesar de regularmente intimada, a defesa constituída não apresentou as razões ao recurso de apelação. Assim, intime-se, por mandado, o advogado Avelino Romão da Silva Filho OAB 211730/SP para, no prazo de 48 horas, apresentá-las. 2- Decorrido o mencionado prazo sem a devida apresentação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 973 pena de, não fazendo, ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, na forma da lei. 4- Em caso de pagamento, voltem-me conclusos. 5- Em caso de não pagamento ou de não localização do réu, certifique-se e: a) No tocante às custas processuais, expeça-se Certidão da Dívida Ativa, remetendo-a, acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 418 A extinção, em conseqüência, operava-se de pleno direito. Eventual diligência tendente à revogação, portanto, haveria de ser encetada no curso do benefício e só nesse prazo. Dá se provimento ao recurso para cassar a decisão que revogou a suspensão do processo, declarando-se, por isso mesmo, a extin�