5 resultados encontrados para 1500823-77.2022.8.26.0599 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : R.A.A. VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 1508177-49.2021.8.26.0451 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348018/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A.F.R. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501616-84.2020.8.26.0599 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SU
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4013 o valor mínimo para reparação do dano em R$ 5.000,00, absolvendo-o da imputação referente ao crime previsto no art. 150, §1º, do Código Penal, nos termos do art. 386, VI, do CPP. Recomende-se o réu no estabelecimento penal em que se encontra recolhido e, após o trânsito em julgado, procedam-se às ano
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3427 inserido entre as hipóteses previstas no art. 318 do Código de Processo Penal. Isto posto, INDEFIRO os pedidos de liberdade provisória, uma vez que não houve alteração fática ou jurídica a partir da decisão que converteu a prisão em flagrante dos acusados em prisão preventiva (fls. 116/118) ou mesmo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3862 integração de Organização Criminosa - C.A.A. - Vistos. 1. Fls. 1527/1528: INDEFIRO o pedido de habilitação, considerando que o requerente não figura como denunciado nestes autos, Comunique-se, por e-mail, o teor do presente despacho ao peticionário de fls. 1527. 2. Remeta-se cópia do ofício de fls.