Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2521 Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1005451-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Apis - Município de Monte Alto-sp e outro - Vistos. Tendo em vista que autor da ação faleceu (fls.148/149) JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2521 Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1005451-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Apis - Município de Monte Alto-sp e outro - Vistos. Tendo em vista que autor da ação faleceu (fls.148/149) JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2521 Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1005451-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Apis - Município de Monte Alto-sp e outro - Vistos. Tendo em vista que autor da ação faleceu (fls.148/149) JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/10/2018 PROCESSO :0001519-46.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 210/2014 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jeferson Sampaio VARA:3ª VARA PROCESSO :1500841-54.2018.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2242 prova da materialidade e indícios de autoria, uma vez que houve apreensão de drogas (cocaína) em poder do indiciado, além de um caderno de anotações e dois aparelhos celulares. Ainda, em solo policial, testemunhas relataram já terem adquirido entorpecentes vendidos por MURILO em algumas ocasiões. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2261 ao(a) Dr(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos. Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais e, após ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Jabotic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2540 Processo 0000229-59.2019.8.26.0368 (processo principal 1001688-16.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Regina Baroni Me - Maria Marcia Moreira - Fica o advogado da parte exequente intimado a se manifestar nos autos a respeito dos embargos e documentos de p. 19/32. - ADV: ADILSON A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2289 BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 1500203-21.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GISLAINE CRISTINA FERMINO e outro - Os autos encontram-se com vistas à Dra. Lauriani Baldini Franca Zeotti, OAB 342793/SP , constituída nos autos para defender os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2154 oportunamente. Intimem-se - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1002990-17.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Jean Paulo Jovanelli - - Dandara Garbin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica intimado o advogado para retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2151 O autor do fato CARLOS JORGE DE ABREU VIEIRA, celebrou transação penal, mediante a imposição de sanção restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. A pena aplicada foi satisfatoriamente cumprida, de modo que deve ser extinta. Posto isso, julgo EXTINTA A PENA IMPOSTA nos termos do artig