Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 385 1000298-92.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1185 1500420-36.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Salto; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3231 no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO SILVA PATROCINIO (OAB 315621/SP) Processo 10135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3178 Processo 1024859-80.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Sidney Costa de Arruda - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenchido, nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3142 Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3860 de tratamento específicas do requerente e se os serviços públicos fornecidos suprem tais necessidades. Há notícias pela documentação juntada pelo próprio autor de que as terapias vinham sendo disponibilizadas a ele, sendo inclusive recusadas por sua representante. Ainda, é certo que há uma profiss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2797 SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) - Marco Tulio Bastos Martani (OAB: 216609/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500407-39.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2647 T.C.S.P.S. - Reconsidero o despacho retro, diante da juntada da petição de fls. 189. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1026409-76.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0014287-48.2022.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3539 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0014099-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1001756-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - E.F.B.A. - Ante o exposto, EXTINGO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3096 ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. Osasco, 28 de junho de 2022. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhe