40 resultados encontrados para 1500849 12.2021.8.26.0599 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3270 Processo 1500849-12.2021.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RAFAEL BERNARDO MOTTA - Para análise do pedido de revogação de prisão preventiva apresentado por Rafael Bernardo Motta, a defesa deverá, no prazo de dez dias, providenciar a jun
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 349 2012675-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502104-17.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impet
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 115 Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. F. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2123490-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4040 Junior - - Alexandre Pilotto - Rosilda de Jesus Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 131: Para tentativa de localização dos requeridos, oficie-se ao INSS local solicitando informações acerca da existência de vínculo empregatício em nome de ROSILDA DE JESUS RODRIGUES, CPF 339.885.598-90 e SIDNEY BERNARDO D
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3572 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: TATISA SBOMPATTO HASSUN (OAB 32467
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3745 colação o entendimento do Tribunal Superior: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). INCIDÊNCIA NO ÂMBITO CÍVEL. NATUREZA JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL OU CIVIL EM CURSO. 1. As medidas
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 818 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 000680375.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3995 TIETÊ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2022 Processo 0000652-41.2021.8.26.0629 (processo principal 1501030-13.2021.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - LUÍS FELIPE DOS SANTOS GIMENES - Expedição de mandado de intimação do r
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4500 Processo 0000376-73.2022.8.26.0629 (processo principal 1001208-94.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Demarchi & Cia Ltda - João Alberto Simão Demarchi - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento espont
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4434 para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; e, desde que se revelem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. No caso dos autos, o crime apurado é punido com pena máxima superior a quatro anos e a aplicação de medida cautelar diversa da prisão não se m