Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 362 0008477-65.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 781 1500866-47.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3216 - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, inc. V, da Lei de Execuções Penais, julgo procedente o pedido e determino a retificação do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a “reincidente em crime doloso”, consideradas em quarenta por cento (40%) para progressão de regime,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4627 fundamento no artigo 1º, inciso XV, do Decreto Presidencial n.º 8.615/2015, julgo procedente o pedido formulado e declaro extinta a punibilidade de Elison Fernando Vieira Nonatoviti, filho(a) de Carlos Gomes Nonatoniti e de Maria Cangela Nonatoviti, no tocante às penas que lhe foram impostas nos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3161 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1431/2021 Processo 0000914-03.2020.8.26.0022 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2836 131: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 1500866-47.2021.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO CANNO LOPES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 690. Processe-o. Intime-se a defesa de que os autos encontram-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3336 Processo 0005470-40.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.C.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: PAULO CESAR RODRIGUES (Penitenciária Compacta de Guareí I, - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3396 Processo 1000359-87.2021.8.26.0521 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Jose Roberto Terenzi - Assim, julgo prejudicado o pleito da Defesa, nos termos já delineados, e determino a juntada de cópias da inicial e desta decisão no PEC nº 0004311-04.2015.8.26.0521, fazendo-se as comunicações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3097 BERNARDO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LUCIANO LIANDRO BERNARDO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0016432-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2627 expressa determinação judicial, irá se apresentar no juízo/comarca competente (local da residência), no prazo fixado no item f. O não cumprimento de qualquer das condições acima acarretará a revogação do benefício, ficando ciente da obrigatoriedade de comunicar ao Juízo qualquer mudança de end