Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 328 265830/SP) (Defensor Público) 0002722-94.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 774 deste Tribunal. 1500869-93.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3713 pela conversão do flagrante em preventiva (fls. 104/107). As Defesas, pela concessão de liberdade provisória sem fiança e, subsidiariamente, de medidas cautelares diversas da prisão (fls. 84/97 e 108/114). No âmbito da ciência do flagrante, conforme disposição constante do art. 310 do CPP, passo a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2476 atualizado do Agravo de Instrumento, juntando, se houver, cópia do v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado; no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1003314-25.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxíli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3269 Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000802-79.2018.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2397 multa penal perante o Juízo de Execução Penal. Cumpra-se. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 1500871-10.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE FERREIRA VALLI - - WAGNER BERNARDO FILHO - Vistos. Em atenção ao artigo 316, parágrafo ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2359 Processo 1500871-10.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE FERREIRA VALLI - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE a ação penal intentada contra PEDRO HENRIQUE FERREIRA VALLI e WAGNER BERNARDO FILHO, qualificados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2975 e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência virtual. Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1001227-91.2022.8.26.0404 - Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2664 Intimem-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1002021-20.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.C.M. - A.H.C.C. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2319 14/04/2020). Anoto que Sua Excelência, o Desembargador Presidente desta Corte de Justiça, já externou este fundamento da competência suplementar municipal em outras oportunidades: tome-se por exemplo a Suspensão de Tutela n. 205467918.2020.8.26.0000. Com base nestas premissas, e para manter a necessária