Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1521 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 06/01/2019 PROCESSO :1000019-68.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcides Gigueiro ADVOGADO : 205914/SP - Maurício de Lírio Espinaço REQDO : Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2634 HOROSINKIS RIBEIRO (fls. 516). A I. Patrona requereu aos autos para manutenção da indicação para patrocinar a defesa de APENAS UM DOS ACUSADOS, devendo ser providenciada a indicação de outros profissionais inscritos no Convênio DP/OAB (fls. 519/520). Defiro o requerimento da I. Patrona. Diligencie-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2821 Processo 1003588-72.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento do feito, haja vista o retorno do(s) AR’s negativo(s) - citação/notificação infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2721 da CF; [b] remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e de eventual multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento; e [c] formem-se os autos de execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. Osvaldo Cruz, 22 de setembro de 2021. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2691 do presente inquérito policial, por mais 30 (trinta) dias. Oportuno observar que o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6590 Processo 1004883-47.2022.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Brasilina Maria de Araujo - Defiro a autora os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. A autora deverá juntar a concordância do genitor do “de cujus” com o resgate do valor existente em conta poupança ou ingress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3255 2.º, do CPC. Cientifique-se, por fim, o(a) réu(ré) de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2690 documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.719/08, que alterou a redação do artigo 396 e acrescentou, ainda, o artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Cientifique-se o (a) denunciado (a) se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2620 390 e 392 do CPP). Certifique-se (art. 72, § 5º, das NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. Osvaldo Cruz, 03 de agosto de 2021. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1500036-06.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3190 será facultado manifestação do nobre causídico por petição em termos de prosseguimento, podendo, inclusive, renunciar ao prazo recursal, querendo. Ademais, se eventualmente protocolado recursos/embargos os autos retornarão ao E. TJSP. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julga