Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3760 extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 22- Baixa Definitiva. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), ANTONIO CARLOS DA COSTA JÚNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4079 EXECTDO : ALEX SANDRO GRION DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004924-02.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2138380/2018 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. EXECTDO : R.L.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501064-16.2019.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086691/2019 - Maraba Paulista AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 446 Recorrente: LUIZ ROBERTO WINKLER DA COSTA E SILVA; Advogado: Nelmaton Vianna Borges (OAB: 57059/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002719-62.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4208 disputa de pontos de venda de drogas entre organizações criminosas rivais. Notório que a atividade da traficância assumiu características de negócio, sendo hoje fonte de renda do crime organizado, até porque os responsáveis pela estruturação da venda de drogas controlando as etapas de produção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3889 Processo 1501035-63.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - CRISTINA ARAUJO DE MATOS - Vistos, Fls. 215/216: Cancelo a audiência designada para esta data. Rememoro de início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3414 MUCHON (OAB 247842/SP) Processo 1500876-23.2019.8.26.0483 (apensado ao processo 1500673-61.2019.8.26.0483) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Marcos da Silva Santos - - Carlos Eduardo de Oliveira Silva - - Daniel Julio dos Santos - Maycon Renan Francisco Chuffi - - Ericke Val - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4800 Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas (Lei 11.608/2003, art. 7º, III). P.I.C. - ADV: YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP) Processo 1002527-45.2022.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4212 réus, para responderem a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, 396-A, e § 2º, ambos do Código de Processo Penal. Intimem-se ainda os acusados a esclarecerem se possuem condições de constituírem advogados; caso seja necessário, deverão preencher o termo de requerime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 752 1500863-54.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4148 reclusão.” No mais, permanece a sentença tal como anteriormente lançada. Int. Presidente Venceslau, 14 de novembro de 2019. - ADV: ALINE JOSI MORO (OAB 362696/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) Processo 0003954-07.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naci