Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3153 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZA DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2021 - ENCAMINHADA EM 27/07/2021 (10 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS) Processo 0000109-53.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2846 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 29/04/2021 PROCESSO :1500149-19.2021.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034981/2021 - Piedade AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CELIA SIMÃO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2851 de Lima para servir como defensor dativo do acusado Carlos Fernando Nobre Santos. Anote-se. Fls. 183/185: Vista ao M.P. ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 1500673-03.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Manifestem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 122 Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: R. C. G.; Impetrante: A. M. F.; Paciente: C. A. T. J.; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Impetrada: M. da 2 V. C. da C. de P. 2095420-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3173 enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), aguarde-se o retorno do atendimento presencial nesta Comarca para designação de audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3351 Processo 1500866-13.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBNER ROSA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, analisei o presente processo e verifiquei que as circunstâncias que enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4098 INSS - Vistos. Fls 493-495: Ao INSS, para, querendo, manifestar-se nos autos em 15 dias. Após, conclusos. Int - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1500060-30.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Coação no curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2951 Processo 1500409-04.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - J.P. - Cobre-se a devolução do mandado expedido à fl. 160, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência (fls. 164). - ADV: MARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3352 ao apelado para contrarrazões do recurso adesivo, no prazo legal. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/ SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP) Processo 1003404-13.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3535 a prisão preventiva. Aguarde-se a manifestação da defensora da acusada, ou o decurso do prazo, certificando-se nos autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1500439-84.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Anti