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1500880-65.2022.8.26.0318

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2022 - Pág. 334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087391-47.2017.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Andre Luiz Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

TJSP 13/12/2022 - Pág. 932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 932 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500878-41.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal

TJSP 04/05/2022 - Pág. 1638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1638 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NARCISO DONIZETI PEREIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500873-73.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2118114/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HERNANI RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO : 283264/SP - Rafaela Lopes Petruz VARA: VARA CRIMINAL P

TJSP 05/08/2022 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 144 2179297-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-91.2022.8.26.0362; Assunto: R

TJSP 29/06/2022 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1791 a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP) Processo 1501938-40.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Fraude processual - M.A.S. - Cota retro/ Petição retro - Defiro. Providencie-s

TJSP 05/08/2022 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 619 Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Hemmig; Paciente: Icaro Charles de Oliveira; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

TJSP 15/08/2022 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1403 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2022 Processo 1500433-14.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1500612-45.2021.8.26.0318) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - M.J.P. - Vistos. Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Mi

TJSP 01/11/2022 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1896 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5026067/2022 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.E.S. VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2022 Processo 0000831-65.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS EDUA

TJSP 25/07/2022 - Pág. 1464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1464 as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1500621-07.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VICTOR FELIX BERNESTORFF - Intime(m

TJSP 04/05/2022 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1645 II) Prosseguindo, as teses defensivas, conforme anteriormente exposto, confundem-se com o mérito uma vez que pretendem a improcedência da pretensão acusatória, e serão oportunamente apreciadas, na sentença, após instrução processual. Ademais, não estão presentes as hipóteses do artigo 397, do Código

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