Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 681 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501053-79.2019.8.26.0129; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ELIARDO MORAIS DO NASCIMENTO; Advogado: Gilvan Carlos Tavares (OAB: 109289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500919-22.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1024 Drogas e Condutas Afins; Apelante: ADRIANO BARBOSA TEREZAN; Advogada: Luciane Ribeiro Barreto Gomes (OAB: 452482/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4589 deaudiênciaadmonitória do regime aberto (art. 160 da LEP), nos termos do Comunicado CG nº2642/2021, de 24/11/2021. Int. Int. - ADV: LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP) Processo 1500919-22.2021.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BENSSON FRANCISCO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3354 Processo 0004660-96.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004660) - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Maria Pimenta de Oliveira - Laudemir Antonio de Oliveira - Int. do i. Advogado do Requerente para que se manifeste, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista o decurso do prazo de sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5402 presente, notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste suas informações (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Sem prejuízo, cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Fazenda Pública Municipal), para que, querendo, ingresse no fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 173 2167078-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0006376-08.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 560 Órgão Especial deste Tribunal. 2167059-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Depa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2299 para fixar as basilares nos mínimos legais, sem reflexo final nas reprimendas, e impor-lhes o regime semiaberto para início do cumprimento das penas. Mantém-se, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP) - 2º Andar Nº 1500460-27.2020.8.26.0578 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3891 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0757/2021 Processo 0001688-46.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabricio Carvalho - Vistos. A pena de multa imposta à(o) ré(u) Fabricio Carvalho foi julgada extinta pelo pagamento (fls. 323/324). Agora, a VEC comunica a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3369 Processo 1500135-16.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOEL PORTUGUES DE LIRA - Vistos. Fls. 302: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu JOEL PORTUGUES DE LIRA foi julgada extinta pela falta de interesse processual na sua cobrança.