Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 IP : 2059856/2019 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS CAVALCANTE VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 06/03/2019 PROCESSO :1500924-53.2019.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030154/2019 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1050 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000203-05.2017.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Richard Gabriel da Silva Machado; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0058791-79.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1115 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500925-28.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2499 206 - 1500927-08.2019.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibaté - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: LEONARDO HENRIQUE LIMA - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 134 2070506-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500242-71.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 542 2070508-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 4 pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, decorrido o prazo para embargos deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 19 Corregedoria),comunicando-se o Juízo da Execução.Em caso de pagamento, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. 5) Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 23 Processo 0001294-48.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.G.F. e outros - Recebo a apelação interposta às fls. 388 pelo réu Rafael Gonçalves Ferreira. Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, dando-se vista, na sequência, ao Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4369 PROVIMENTO ao recurso para, fixado o aquilatamento das básicas em 1/3 (um terço), realinhar as sanções de Antonio Carlos Pereira, concretizando-as em 09 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, além do pagamento de 906 (novecentos e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo; mantida, no mais, a r. Sentença. V.