Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1155 RELAÇÃO Nº 0336/2020 Processo 0000110-72.2019.8.26.0312 (processo principal 1500044-18.2019.8.26.0312) - Insanidade Mental do Acusado Roubo - JUSTIÇA Pública - MATHEUS LOPES DA COSTA - “Fica a Defesa do Réu devidamente intimada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Laudo Peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1316 Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Vistos.Para análise do pedido, comprove a exequente o recolhimento das diligências necessárias, pois a citação da Fazenda Público deve ser pessoal.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2416 Processo 1500865-81.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Escala Empr Imob Ltda - Deferido o prazo de sobrestamento dos autos, por até 60 (sessenta) dias, para que a Municipalidade exequente dê integral cumprimento ao item “b” da decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1283 Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Expedir MLJ a favor do exequente do valor depositado a fls. 33, intimando-o a comparecer em cartório para a sua retirada. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1182 ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP) Processo 1001232-65.2017.8.26.0315 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1162 Fazenda Estadual.No mais, se decorrido o prazo para manifestação da exequente, quedando-se inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), ANUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2397 da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/ SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 0001189-48.2017.8.26.0315 (processo principal 1500994-86.2017.8.26.0315) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1270 Castanheira - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1448 Urbanos, tornando insubsistentes os respectivos lançamentos efetuados no exercício dos períodos de 2010 a 2015; c) como consequência, deve a municipalidade exequente providenciar a retificação das certidões de dívida ativa do período de 2010 a 2015, com supressão da taxa de serviços urbanos.Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1178 municipal em apreço até o exercício de 2015, regido pela Lei Municipal nº 1301/1975, embora anote a constitucionalidade da composição de sua base de cálculo e obediência ao princípio da anterioridade para os exercícios seguintes. Entretanto, a decisão proferida neste feito não tem o condão de tornar