19 resultados encontrados para 1500932 21.2021.8.26.0278 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 986 Vistos. Ante a grande quantidade de processos aguardando a designação de audiência e a necessidade de se organizar a pauta para priorizar aqueles em que houve cancelamento de audiência quando do início da pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2), aguarde-se por 90 dias e, então, tornem conclusos, para que seja
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 733 Processo 0007175-07.2011.8.26.0278 (278.01.2011.007175) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Santos de Oliveira - Vistos. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 745/746. Após, arquivem-se os autos. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP) Processo 0
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 725 aos processos criminais findos, já que o sigilo a terceiros não alcança os órgãos de segurança pública. Nesse cenário, “pode ser extraída da norma do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal/1988 a proibição relativa de publicidade dos registros criminais tratados, mas o acesso às in
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 654 de execução, assim como, comunicações finais em seu nome. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias e a seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP) Processo 0019731-41.2011.8.26.0278 (278.01.2011.019731) - Açã
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 523 Criminal da Comarca de João Pessoa/PB) - Jeniffe Cândida Marreira da Silva - Vistos. Aguarde-se a retomada do expediente forense para cumprimento do ato deprecado. Oficie-se o juízo deprecante. Processo 1500164-95.2021.8.26.0278 - Inquérito Policial - Ameaça - JOSÉ ADEILDO ELOIA SANTOS - determino o arqui
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2177 audiências e todo expediente forense presencial, pelo prazo inicial de 30 dias e que estes autos refere-se a réu solto, portanto, não urgente, para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 14 de Junho de 2022 às 16:00 horas. Processo 0016852-27.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016852) -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 690 Doméstica - Adriano Balbino dos Santos - Vistos. Cumpra-se cota ministerial de fls. 311. - ADV: DAYSE SOTO SHIRAKAWA (OAB 203079/SP) Processo 1007827-94.2017.8.26.0278 - Adoção - Unilateral de criança - R.S.L.M. - Vistos. Fls. 128: Intime-se a parte interessada para que se manifeste. - ADV: PATRICIA SILMA
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 762 direitos fundamentais estão necessariamente sujeitos a limites, ainda que de natureza e grau muito diversos. Não há liberdades absolutas; elas aparecem, pelo menos, limitadas p ela necessidade de assegurar as liberdades dos outros (Jorge Miranda, em Direto Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamen